Processo 369961/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 20/06/2011 12:50
Autuado em 20/06/2011 12:50
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 407/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   407/ 2014 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   407/ 2014 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALESSANDRO PURCINO ANDRADE
Origem BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
14/10/2013 15:06 Petição de outra natureza
02/10/2013 08:08 AR do ofício OCN - 6784/13 - DP
20/03/2012 10:38 AR de devolução dos autos físicos RM770264034BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6784/ 2013  26/03/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 747/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 407/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 2232/2013
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7929/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2014 10:12 DP  
27/03/2014 07:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 747/2014 -
25/03/2014 10:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 653/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 407/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2014 -
10/01/2014 15:55 GCCMNS  
17/12/2013 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 7152/2013 -
17/12/2013 16:10 SMPjTC Parecer nº 247/2014 - deferimento Baixa de Pendência. Contrato n.º 37/2009, firmado com a Secretaria Estadual de Saúde. Pelo deferimento.
14/10/2013 16:37 DAT  
11/09/2013 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 6784/2013 -
10/09/2013 10:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2232/2013 -
25/06/2013 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3294/2013 -
25/06/2013 14:12 SMPjTC Parecer nº 14230/2013 - Solicitação de oitiva do Fundo Estadual de Saúde EMENTA: Solicitação de oitiva do Fundo Estadual de Saúde.
04/07/2011 10:15 DAT Informação nº 347/2013 - BAIXA DE PENDÊNCIA. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS. PELA BAIXA DE PENDÊNCIA E DE RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DO ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
20/06/2011 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7929/2011 -

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